JÁ FOI
  • Informações
  • Data 18/02/2019
  • Duração: 1 encontro
  • Dia: Segunda-Feira
  • Horário: das 20h às 22h
  • Valor: R$ 0,00
  • Observações: Inscrições gratuitas pelo site, exclusivamente. Vagas limitadas e sujeitas à lotação do espaço.
 

Aula aberta

Plea Bargain e o Direito Penal Brasileiro

com Augusto de Arruda Botelho e Pierre Moreau

Atenção: este encontro é ministrado presencialmente na Casa do Saber (rua dr. Mario Ferraz, 414, São Paulo).


Em seu discurso de posse, o ministro da Justiça Sergio Moro defendeu a implantação do plea bargain – acordo entre réu e acusação para a aplicação imediata da pena, precedido de confissão -, sob a justificativa de “melhorar a eficácia do sistema de justiça criminal”, poupando tempo e recursos de um Judiciário sobrecarregado. Um dos principais recursos da justiça criminal dos EUA, o plea bargain é alvo de discussão sobre sua eficácia, suas falhas e principalmente sobre se realmente é uma boa forma de agilizar os processos judiciais do país. O encontro trata dessas e outras questões referentes ao direito penal brasileiro nessa nova fase política do país.


Augusto de Arruda Botelho

Especialista em direito penal econômico pela Universidade de Coimbra e em direito penal pela Univ...

Pierre Moreau

Sócio-fundador da Moreau Advogados e da Casa do Saber, professor do Insper na ár...
  • 1
    18/02 Plea Bargain e o Direito Penal Brasileiro, com Augusto de Arruda Botelho | Mediação: Pierre Moreau

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