JÁ FOI
  • Informações
  • Data 16/07/2019
  • Duração: 1 encontro
  • Dia: Terça-Feira
  • Horário: das 20h às 22h
  • Valor: R$ 0,00
  • Observações: Inscrições gratuitas pelo site, exclusivamente. Vagas limitadas e sujeitas à lotação do espaço.
 

Aula aberta

A Lava-Jato e as Revelações do Intercept

com Pedro Serrano

Atenção: este evento acontece presencialmente na Casa do Saber (rua dr. Mario Ferraz, 414, São Paulo). A ordem de ocupação dos lugares será a ordem de chegada, não sendo possível a reserva de assentos. Após o horário de início os lugares ainda disponíveis serão cedidos para quem estiver aguardando por vaga – procure se organizar e evite atrasos.

O processo penal brasileiro é marcado pela participação de três figuras, distintas e não subordinadas umas às outras: a acusação, papel do Ministério Público, que defende os interesses da “coisa pública”; a defesa, papel dos advogados, que defende os interesses do acusado; e o juiz, que, distante das duas partes, julga o caso apresentado a partir do que a lei determina e no limite da lei, não falando ou ouvindo senão por meio dos autos e não tendo como ponto de partida qualquer convicção, opinião formada ou certeza acerca do caso que julga. Se assim estiver, deve declarar-se suspeito, pois a relação de equilíbrio entre as partes acaba prejudicada. Isso é a teoria.

No encontro, Pedro Serrano, especialista em direito administrativo e constitucional pela PUC-SP e pesquisador do tema em dois pós-doutoramentos (um em Lisboa e outro em Nanterre), conversa com Mario Vitor Santos, sócio e diretor da Casa do Saber, acerca das revelações do site Intercept e seus desdobramentos em volta da atuação de juiz e procuradores ao longo da operação Lava-Jato. Cabe de fato falar em suspeição do então juiz Sérgio Moro, com a consequente anulação de atos eventualmente viciados? Ou seria natural, numa democracia, que partes que deveriam permanecer equidistantes tenham atuado com uma proximidade maior que entre a venda e a espada de Themis?


Pedro Serrano

Graduado, mestre e doutor em direito pela PUC-SP, com pós-doutoramento pela Faculdade de Direito ...
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    16/07 Encontro
    Mediação Mario Vitor Santos


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